TRF2 - 5022648-84.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

PLACIDO BALBINO PIMENTEL FILHO

CPF *21.***.*32-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 18:14

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/07/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2025 21:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5022648-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PLACIDO BALBINO PIMENTEL FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 25/06/2025 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 23/06/2025 19:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2025 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/03/2025 17:50

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 11:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2025 18:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)

  • 21/03/2025 18:38

    Alterado o assunto processual

  • 21/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 16:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 21/03/2025 16:50

    Declarada incompetência

  • 27/02/2025 11:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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