17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001512-69.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ROBSON LUIZADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE GARCIA (OAB RJ198995)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 34.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
16/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/09/2025 13:40

Homologada a Transação
12/09/2025 14:11

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 12:37

Juntada de Petição
01/09/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001512-69.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ROBSON LUIZADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE GARCIA (OAB RJ198995) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
18/08/2025 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 07:27

Determinada a citação
18/08/2025 03:06

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 11:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJRIO18S)
17/08/2025 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001512-69.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ROBSON LUIZADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE GARCIA (OAB RJ198995) ATO ORDINATÓRIO Evento 16.

Atente o patrono da causa para apresentação de quesitos conforme item "d" do ato ordinatório de evento 6, abaixo transcrito: d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);
25/06/2025 19:07

Juntada de Petição
25/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:50

Juntada de Petição
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/05/2025 00:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:35

Perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON LUIZ <br/> Data: 23/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO
22/05/2025 19:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-PE)
22/05/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 18:27

Juntado(a)
22/05/2025 18:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJRIO18S)
22/05/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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