TRF2 - 0107118-67.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/09/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0107118-67.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FRANCISCO CEZARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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01/09/2021 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/09/2021 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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01/09/2021 12:36
Juntada de Petição
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2021 17:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/08/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2021 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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02/08/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2021 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/07/2021 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2021 00:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/07/2021 17:12
Juntada de Certidão
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07/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:00:00</b>
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06/07/2021 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/07/2021 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/07/2021 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 216
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15/06/2021 13:14
Juntada de Petição
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01/10/2019 18:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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01/10/2019 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 13:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 18:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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29/08/2019 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/08/2019 18:36
Ato ordinatório praticado
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29/08/2019 18:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2019 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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