09/09/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
02/09/2025 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000591-31.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ROSA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 09:09

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:17

Determinada a intimação
10/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSA MARIA DA SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - tér
17/03/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:11

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:16

Juntada de Petição
11/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:00

Determinada a intimação
19/02/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005835-35.2025.4.02.5101

Mirian Vicente da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5001429-62.2025.4.02.5103

Renata Goncalves Ribeiro Rebelo

Secretario de Educacao Superior - Minist...

Advogado: Hyago Alves Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5003043-87.2025.4.02.5108

Cecilia da Silva Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003025-12.2024.4.02.5105

Cristina Rodrigues Abrahao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034054-58.2025.4.02.5101

Luiz Alberto Rogoginsky

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Albertoni Faganello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 06:42

Exibir Processo