TRF2 - 5071275-80.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025
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27/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071275-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOZART TENORIO ROCHA JUNIOR EDITAL Nº 510016479888 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50712758020224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MOZART TENORIO ROCHA JUNIOR A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MOZART TENORIO ROCHA JUNIOR, CPF: *24.***.*80-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448601434201970, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7011902586789, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 281.050,04 (duzentos e oitenta e um mil, cinquenta reais e quatro centavos), em 16/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 18/06/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
26/06/2025 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/06/2025 15:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025
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18/06/2025 23:39
Expedição de Edital - citação
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13/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 16:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/06/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/06/2025 11:46
Juntada de Petição
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09/11/2022 13:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/11/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 12:10
Despacho
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07/11/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2022 22:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2022 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 18:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/10/2022 15:17
Juntada de Petição
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26/09/2022 16:27
Determinada a citação
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26/09/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2022 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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