02/07/2025 20:18

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:00

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008916-66.2023.4.02.5002/ESAUTOR: EUDES ARAGAOADVOGADO(A): MICHELLE MELO ANDRADE (OAB ES033966)ADVOGADO(A): WALDIR PRATTI JUNIOR (OAB ES036741)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EUDES ARAGÃO, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, extinguindo o processo, com análise de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:01

Decisão interlocutória
20/06/2024 17:55

Juntada de Petição
20/06/2024 17:10

Juntada de Petição
17/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 19:33

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
15/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/01/2024 09:31

Juntada de peças digitalizadas
29/12/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 16:04

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:05

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:12

Determinada a intimação
04/10/2023 12:25

Alterado o assunto processual
25/09/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006968-95.2024.4.02.5118

Rodrigo Jairo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005616-68.2025.4.02.5118

Rachel Cruz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvane Maria Fragoso Antonio Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000742-67.2025.4.02.5109

Wilton Tavares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003432-63.2020.4.02.5006

Alvina Hulda Grinivalde

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2021 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5035768-53.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Suany Fracalanza

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 15:56

Exibir Processo