09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/09/2025 11:26

Juntada de Petição
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001891-53.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SAMARA LOHAYNY BARBOSA DE OLIVEIRA LUGAOADVOGADO(A): LEONARDO CAMPINHO DE SIQUEIRA (OAB RJ175229)ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO ALVES (OAB RJ219705)AUTOR: MATTEUS LUGAO CORREIAADVOGADO(A): LEONARDO CAMPINHO DE SIQUEIRA (OAB RJ175229)ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO ALVES (OAB RJ219705) DESPACHO/DECISÃO Intimada a recolher custas, sob pena de extinção do processo, a parte autora juntou guia de pagamento, com código de recolhimento nº 18826-3, no valor de R$ 1.201,87 ( evento 70). O Manual de Instruções para preenchimento e impressão da GRU Judicial, atualizado em: 28/06/2021 estabelece: " A partir de janeiro de 2011, o recolhimento de custas judiciais passou a ser feito através de GRU (Guia de Recolhimento da União Judicial).

Para o preenchimento, o contribuinte deverá acessar sítio do Tesouro Nacional (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp) e preencher os campos, conforme orientações abaixo, ressaltando que somente os acompanhados por (*) são de preenchimento obrigatório: 1) Unidade Gestora (*): Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Código 090016 Seção Judiciária do Espírito Santo - Código 090014 Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Código 090028 2) Código de gestão (*): 00001 (é o mesmo para todas as unidades gestoras). 3) Códigos de Recolhimento (*): a) processos em tramitação nas Seções Judiciárias: 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA) - Obs.: Código utilizado inclusive nas Turmas Recursais; b) processos em tramitação no TRF – 2ª Região: 18720-8 - STN-CUSTAS JUDICIAIS 2ª INSTANCIA(CAIXA). " Considerando que a parte autora não recolheu as custas processuais sob o código correto, intime-a para recolher as custas judiciais sob o código 18710-0, contendo o número do processo, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:07

Decisão interlocutória
14/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001891-53.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SAMARA LOHAYNY BARBOSA DE OLIVEIRA LUGAOADVOGADO(A): LEONARDO CAMPINHO DE SIQUEIRA (OAB RJ175229)ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO ALVES (OAB RJ219705)AUTOR: MATTEUS LUGAO CORREIAADVOGADO(A): LEONARDO CAMPINHO DE SIQUEIRA (OAB RJ175229)ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO ALVES (OAB RJ219705) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta por SAMARA LOHAYNY BARBOSA DE OLIVEIRA LUGAO e MATTEUS LUGAO CORREIA contra CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e API SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., em que pedem tutela de urgência para rescindir o contrato de mútuo habitacional n. 855552641589, e determinar às rés que se abstenham de efetuar qualquer tipo de cobrança ou restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Ao final, pedem para confirmar a resilição contratual, e condenar as rés à devolução de 90% dos valores pagos.

Indeferido o pedido de tutela de urgência (evento 3).

Contestação da CEF (evento 10).

Decretada a revelia das rés API SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A, com observância do art. 345, I, do CPC (evento 56).

Intimados para apresentarem réplica e juntarem comprovante de renda ( contracheque/ declaração de IR), a fim de possibilitar a análise do pedido de gratuidade de justiça, os autores deixaram escoar o prazo sem manifestação (evento 63).

Assim, intimem-se os autores para recolherem as custas, sob pena de extinção do processo.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:56

Decisão interlocutória
13/06/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:23

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:57

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
10/02/2025 13:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/02/2025 18:52

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
21/01/2025 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 12:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/01/2025 12:16

Intimado em Secretaria
14/01/2025 12:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/01/2025 11:56

Intimado em Secretaria
14/01/2025 11:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/12/2024 05:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 10:16

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 07:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/12/2024 07:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/12/2024 07:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/12/2024 07:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/12/2024 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 18:54

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 21:37

Decisão interlocutória
18/07/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 20:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 20:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 17:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 17:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2024 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2024 13:32

Expedição de Mandado
23/04/2024 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
01/04/2024 21:21

Juntada de Petição
30/03/2024 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/03/2024 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 08:46

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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