10/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:01

Decisão interlocutória
22/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009046-44.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ROSA MARIA HENRIQUE CRUZADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados pela União no evento 58, pelo prazo de 10 dias.
16/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:56

Determinada a intimação
24/05/2025 19:54

Juntada de Petição
07/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:16

Determinada a intimação
22/11/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 18:30

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
18/11/2024 18:13

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
18/11/2024 18:13

Despacho
26/09/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 10:19

Determinada a intimação
12/07/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
12/07/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/06/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2024 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/06/2024 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
04/06/2024 19:16

Juntada de Petição
04/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento
22/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 14:06

Determinada a citação
29/11/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 15:13

Juntada de Petição
29/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:56

Decisão interlocutória
25/08/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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