31/01/2024 13:45

Baixa Definitiva
31/01/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/01/2024 13:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50131811920224020000/TRF2
29/01/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
31/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50131811920224020000/TRF2
30/10/2023 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/10/2023 15:32

Prejudicado o recurso
03/07/2023 17:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50155479320184025101/RJ
04/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/05/2023 00:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/04/2023 13:25

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/03/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50131811920224020000/TRF2
07/03/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/02/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/02/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:15

Recurso Especial não admitido
20/10/2022 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/10/2022 16:17

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/09/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2022 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50131811920224020000/TRF2
15/09/2022 19:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50131811920224020000
14/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/09/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/09/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/08/2022 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2022 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2022 14:08

Juntada de Petição
05/08/2022 11:53

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 14:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5003605-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LIQ CORP S.A.

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/07/2022 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
27/07/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/08/2022 14:00 Sequencial: 37
27/07/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2022 10:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/07/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
14/07/2022 11:55

Retirado de pauta
14/07/2022 11:51

Lavrada Certidão
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5003605-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LIQ CORP S.A.

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/07/2022 15:34

Juntada de Petição
05/07/2022 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
05/07/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 139
05/07/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2022 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/06/2022 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
28/06/2022 16:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
28/06/2022 16:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
08/02/2022 11:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
08/02/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:17

Retirado de pauta
25/01/2022 15:12

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
25/01/2022 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
25/01/2022 12:15

Juntada de Certidão
25/01/2022 10:34

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 14:00:00
15/12/2021 10:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/12/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/12/2021 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2022 14:00 Sequencial: 25
14/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/11/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/11/2021 12:22

Retirado de pauta
11/11/2021 12:20

Lavrada Certidão
11/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
29/10/2021 12:04

Juntada de Petição
28/10/2021 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2021 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 83
26/10/2021 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
26/10/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2021 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2021 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
12/10/2021 21:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2021 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/09/2021 18:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/09/2021 12:10

Lavrada Certidão
26/08/2021 12:13

Lavrada Certidão
26/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021 Data da sessão: 06/09/2021 13:00:00
17/08/2021 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/08/2021 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2021 13:00 Sequencial: 81
17/08/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2021 11:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
04/08/2021 20:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
04/08/2021 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2021 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
03/08/2021 15:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/07/2021 08:30

Lavrada Certidão
15/07/2021 12:00

Lavrada Certidão
15/07/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021 Data da sessão: 26/07/2021 13:00:00
06/07/2021 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/07/2021 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2021 08:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2021 13:00 Sequencial: 124
24/06/2020 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/05/2020 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
20/05/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/05/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2020 21:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50022052120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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