05/07/2023 16:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
05/07/2023 16:37

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2023 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 20:58

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:37:33)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003231-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARLETE DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN (OAB ES010433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 157
11/04/2023 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2022 08:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
09/12/2022 08:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
09/12/2022 08:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/12/2022 07:04

Juntada de Petição
08/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/09/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/09/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2022 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2022 12:52

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003231-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARLETE DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN (OAB ES010433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 144
07/07/2022 18:32

Juntada de Certidão
07/07/2022 08:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/07/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2022 12:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031439-17.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Carlesso Servicos de Manutencao Eireli

Advogado: Odair Nossa Sant'Ana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2019 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0018051-94.2017.4.02.5101

Gol Linhas Aereas S.A.

Uniao

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5091474-31.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Demetrio Vieira do Nascimento

Advogado: Mauricio Soares Amarante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2019 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5096377-12.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Bruno Candido Pinto

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5096377-12.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Bruno Candido Pinto

Advogado: Felipe Lira Handro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2019 16:47

Exibir Processo