14/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 13:39

Juntada de Petição
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:48

Despacho
02/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO27
02/09/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:52

Negado seguimento a Recurso
02/08/2025 10:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019718-49.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 17/06/2025.
18/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABVICE
15/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 15:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/04/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
06/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
13/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:57

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 10:34

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 09:55

Gratuidade da justiça não concedida
10/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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