TRF2 - 5006080-71.2024.4.02.5104
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 15:33
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 13:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO07
-
04/08/2025 13:56
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
-
02/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006080-71.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ILDEFONSO GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) previdenciário. rgps. aposentadoria por incapacidade permanente. revisão de renda mensal inicial. autor alega que sua incapacidade total e permanente teria se iniciado em momento anterior à vigência da ec 103/2011. requer alteração do cálculo da rmi com base nas regras da lei nº 8.213/91 - art. 3º da emenda 103/2019. coisa julgada. dii da aposentadoria do autor firmada em 29/06/2022 por decisão judicial transitada em julgado no processo 5002776-40.2019.4.02.5104. incidência artigos 502, 337, §4º e 485, V, todos do CPC/2015. impossibilidade de rediscussão no caso concreto. recurso da parte autora conhecido e provido. sentença de improcedência mantida.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025. -
09/07/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006080-71.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: ILDEFONSO GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 81
-
17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 21:20
Despacho
-
16/05/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:02
Determinada a intimação
-
01/04/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
12/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2025 14:20
Julgado improcedente o pedido
-
12/02/2025 13:16
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 14:02
Determinada a intimação
-
17/01/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/01/2025 11:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/01/2025 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/01/2025 15:27
Determinada a citação
-
08/01/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 17:16
Determinada a intimação
-
07/10/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 10:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJRIO07F)
-
07/10/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001036-80.2024.4.02.5004
Maria Nilceia da Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 16:42
Processo nº 5007257-44.2022.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Ademack Empreendimentos Comerciais e Ser...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002095-09.2024.4.02.5003
Zelino Onofre
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Flavia Onofrio da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 21:13
Processo nº 5003232-35.2025.4.02.5118
Ednaldo Nunes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2025 10:51
Processo nº 5002095-09.2024.4.02.5003
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdirene Onofrio da Silva
Advogado: Flavia Onofrio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 13:35