03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:48

Determinada a intimação
09/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:33

Juntada de Petição
24/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002595-29.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ALESSANDRO FABIANO PONTESADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093)SENTENÇAPosto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do Diploma Processual Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem verba honorária, tendo em vista o não-estabelecimento da relação processual angular.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
18/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 10:43

Indeferida a petição inicial
17/06/2025 23:13

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 16:15:09)
12/05/2025 16:25

Juntada de Petição
12/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 23:03

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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