TRF2 - 5012876-96.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2025 15:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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15/08/2025 15:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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15/08/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 15:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012876-96.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ELIAS DO NASCIMENTO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012876-96.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIAS DO NASCIMENTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 337
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25/02/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/02/2025 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/12/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/12/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2024 16:52
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 11:30
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 09:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 14:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2024 10:00
Juntada de Petição
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17/05/2024 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/05/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 20:59
Determinada a citação
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06/05/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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