STJ - 5009972-76.2021.4.02.0000

28/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 28/08/2024

06/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 541406/2024 - DESIS

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541406 - DESIS no REsp 2070020 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00541406 - DESIS no REsp 2070020

04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 571548/2024

04/07/2024 16:24

Protocolizada Petição 571548/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

27/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/06/2024 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA OAB/ RJ 103.469, subscritor da petição nº 541406/2024, não possui poderes especiais para desistir da ação, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 237-238.

26/06/2024 18:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 541406/2024

26/06/2024 18:14

Protocolizada Petição 541406/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/06/2024

19/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 872987/2023 - EDcl

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0872987 - EDcl no REsp 2070020 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 21:21

Prejudicado o recurso de NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00872987 - EDcl no REsp 2070020

15/03/2024 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2023 09:21

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

02/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2023 e término em 29/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 872987/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 872987/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 872987/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 872987/2023

01/09/2023 12:44

Protocolizada Petição 872987/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023

30/08/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 19:00

Prejudicado o recurso de NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA

10/05/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO