TRF2 - 5002551-44.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/08/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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30/07/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002551-44.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165
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19/05/2025 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/05/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/05/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/03/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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26/02/2025 16:28
Determinada a intimação
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24/02/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/02/2025 13:29
Juntada de Certidão
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21/02/2025 01:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2025 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2025 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2025 17:07
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB22)
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19/02/2025 17:06
Alterado o assunto processual
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19/02/2025 17:06
Juntada de Certidão
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18/02/2025 12:35
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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17/02/2025 18:55
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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30/01/2025 17:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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