28/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
27/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005810-92.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANDRE ANACLETO ARAOADVOGADO(A): DANIELLE CORRELO MACIEIRA (OAB RJ226070) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.
18/08/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005810-92.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANDRE ANACLETO ARAOADVOGADO(A): DANIELLE CORRELO MACIEIRA (OAB RJ226070) DESPACHO/DECISÃO I- Ante o teor da certidão retro, afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada.

II- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

III- Considerando que o benefício foi implantado, cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:46

Determinada a citação
14/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:42

Juntada de Petição
02/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005810-92.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANDRE ANACLETO ARAOADVOGADO(A): DANIELLE CORRELO MACIEIRA (OAB RJ226070) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 321 NCPC): informar seu endereço eletrônico, conforme determinado pelo artigo 319, II, do CPC/2015;trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio.

Caso não disponha de comprovante em seu próprio nome, deve trazer documento equivalente tal como: declaração de Associação de Moradores, de eventual senhorio ou da pessoa com quem reside, informando ser a parte autora residente em seu domicílio, desde que acompanhado do comprovante de residência atualizado e documento de identificação do declarante;renomear as peças anexadas que constam genericamente com o nome OUTROS, de forma a não dificultar o julgamento do mérito da demanda, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321 e parágrafo único do Código de Processo Civil).

Os documentos foram genericamente classificados como OUTROS, apesar do eproc disponibilizar vasta lista de classificação dos documentos.

O campo observação, que serve para especificar o documento classificado como OUTROS, deve ser utilizado se realmente não houver no eproc classificação adequada, o que não é o caso da maioria dos documentos juntados na presente inicial;se manifestar acerca da Certidão de Evento11, CERT1, especificamente quanto à existência de coisa julgada.
16/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:59

Determinada a intimação
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002544-68.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 37
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005810-92.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANDRE ANACLETO ARAOADVOGADO(A): DANIELLE CORRELO MACIEIRA (OAB RJ226070) DESPACHO/DECISÃO Diante o teor da certidão do evento 3 e do traslado de peças juntadas no evento 4, de acordo com o disposto no art. 286, II, do CPC, existe prevenção da 7ª Vara Federal de São João de Meriti para julgar a causa.

Assim, determino à Secretaria que proceda à redistribuição àquele juízo.
11/06/2025 17:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJSJM07F)
11/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:55

Declarada incompetência
11/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002544-68.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 47, 69
11/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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