TRF2 - 5003620-60.2024.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:27
Juntada de Petição
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25/07/2025 12:03
Baixa Definitiva
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23/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003620-60.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 18/07/2025 - Juntada de certidão -
18/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 16:42
Juntada de Certidão
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17/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003620-60.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Considerando a a reserva de poderes discriminada, no Evento 49, PET1 e ainda que a procuração do evento 1, PROC2 dá poderes ao advogado da parte autora para receber e dar quitação, defiro a expedição de certidão de validação em nome da advogada Mariana Almeida Santa Bárbara, OAB/RJ sob o nº 258.366, para fins de saque dos valores depositados, conforme comprovantes do evento 32, COMP2 e COMP3. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
14/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 19:07
Determinada a intimação
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14/07/2025 18:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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12/06/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 10:23
Juntada de Petição
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02/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003620-60.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: RESIDENCIAL SANTIAGO IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 38, PET1 - A sentença possui força de alvará.Eventuais transferências deverão ser realizadas, de acordo com as normas bancárias, diretamente com o banco depositário.Tendo em vista a comprovação do depósito pela parte ré, basta que a parte autora se dirija à agência da CEF 4117, a fim de efetuar o levantamento dos valores depositados, mediante a apresentação dos seus documentos de identificação, cópia da sentença, que possui força de alvará, cópia da certidão narratória extraída do sistema E-proc com a informação do trânsito em julgado, cópia do comprovante de depósito e do presente despacho assinado eletronicamente, cuja autenticidade deverá ser aferida conforme instruções no rodapé desta página, nos termos do parágrafo único do art. 7o. do Provimento nº. 58, de 16 de junho de 2009, da Corregedoria Regional da 2 ª Região.Ato contínuo, a Consolidação de Normas da Corregedoria deste Tribunal no art. 181, §4º, veda a baixa e arquivamento de processos com depósitos judiciais.
Matéria que veio a ser reiterada nos termos do Ofício Circular Siga nº TRF2-OCI-2024/00018, determinando a aplicação da norma.Desse modo, intime-se a parte credora para ciência e saque do depósito judicial, e o banco depositário (sempre que possível através de rotina de intimação do próprio Sistema Eproc) para informação acerca do saque do montante.A secretaria deverá anotar em campo próprio do Sistema Eproc a existência de depósito à disposição do juízo.Não havendo comprovação nos autos quanto ao levantamento pelo credor, reitere-se a intimação da parte beneficiária para levantamento ou informar eventuais impedimentos.Permanecendo o silêncio, voltem-me para adoção das medidas cabíveis quanto à verba não sacada.Tudo cumprido, considero satisfeita a prestação jurisdicional.Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. -
16/05/2025 16:39
Juntada de Petição
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16/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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16/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 16:38
Determinada a intimação
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15/05/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 21:17
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 11:47
Juntada de Petição
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15/04/2025 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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26/03/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 17:35
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
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25/03/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
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08/03/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 16:28
Julgado procedente em parte o pedido
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01/02/2025 17:11
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
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09/10/2024 19:51
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:43
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 13:56
Juntada de Petição
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03/06/2024 07:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2024 15:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
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29/05/2024 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/05/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 13:57
Determinada a intimação
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07/05/2024 20:01
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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