07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
30/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005653-50.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA ELI BARRADOS CASTROADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 37).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
26/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 21:58

Homologada a Transação
25/06/2025 21:18

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:08

Juntada de Petição
24/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005653-50.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA ELI BARRADOS CASTROADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 25) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01S)
02/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 09:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
01/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
03/02/2025 11:23

Juntada de Petição
30/01/2025 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ELI BARRADOS CASTRO <br/> Data: 05/05/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
14/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-IP)
13/01/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
23/12/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 13:13

Não Concedida a tutela provisória
20/12/2024 08:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01S)
19/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002756-55.2024.4.02.5110

Eliane Goncalves Martins de Sousa

Caixa Consorcios S.A Administradora de C...

Advogado: Gustavo Miranda da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5000730-16.2021.4.02.5102

Tania Gloria da Costa Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078261-16.2023.4.02.5101

Instrumentos Lince Limitada

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Michele Viegas Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078261-16.2023.4.02.5101

Instrumentos Lince Limitada

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Michele Viegas Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5003592-92.2024.4.02.5121

Helena Maria de Jesus Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 18:02

Exibir Processo