TRF2 - 5001588-48.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
13/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/08/2025 14:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001588-48.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANANIAS DIAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do INSS e dar provimento parcial ao recurso da parte autora, para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária desde a DCB em 23/04/2023, e convertê-lo em aposentadoria por incapacidade permanente a partir de 29/08/2024, nos termos da fundamentação supra.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001588-48.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANANIAS DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 367
-
28/03/2025 16:34
Juntada de Petição
-
27/03/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/03/2025 11:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
11/02/2025 17:07
Juntada de Petição
-
28/01/2025 23:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/12/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2024 16:29
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
26/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/11/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/11/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/10/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
-
22/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/10/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/09/2024 11:44
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/09/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:52
Determinada a intimação
-
06/09/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 17:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/08/2024 12:23
Juntada de Petição
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/08/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2024 09:37
Determinada a intimação
-
15/08/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 20:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/06/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/06/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2024 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2024 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2024 08:49
Determinada a intimação
-
03/06/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2024 16:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2024 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 14:19
Determinada a intimação
-
06/05/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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