06/08/2025 12:59

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015058-19.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: HUDSON SOARES FRAGAADVOGADO(A): EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RJ187729)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).

Custas ex lege.

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
11/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:57

Denegada a Segurança
02/06/2025 17:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
19/05/2025 09:24

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:39

Juntada de Petição
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004022720254020000/TRF2
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 09:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
10/03/2025 19:30

Decisão interlocutória
25/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000402-27.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
21/02/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004022720254020000/TRF2
03/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:21

Decisão interlocutória
28/01/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
21/01/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000402-27.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
17/01/2025 12:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004022720254020000/TRF2
17/01/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/01/2025 10:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50004022720254020000/TRF2
16/01/2025 17:18

Decisão interlocutória
16/01/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
09/01/2025 14:24

Alterado o assunto processual
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:37

Declarada incompetência
08/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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