TRF2 - 5000961-38.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
10/09/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/09/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000961-38.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: SEBASTIAO DA COSTA GOMESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 09/09/2025 - Juntado(a) -
09/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 14:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-71
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 86
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000961-38.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: SEBASTIAO DA COSTA GOMESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 28/08/2025 - PETIÇÃO -
28/08/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
28/08/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/08/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 12:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000961-38.2024.4.02.5005/ES AUTOR: SEBASTIAO DA COSTA GOMESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
13/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000961-38.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: SEBASTIAO DA COSTA GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/06/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000961-38.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO DA COSTA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 387
-
31/03/2025 17:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/03/2025 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2025 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/02/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/01/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
05/12/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 13:24
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2024 08:30
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/07/2024 19:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2024 13:50
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:40
Juntada de Petição
-
12/07/2024 14:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
11/06/2024 17:46
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
04/06/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 16:25
Determinada a intimação
-
23/04/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:17
Determinada a intimação
-
04/03/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2024 01:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/03/2024 01:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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