19/08/2024 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
18/08/2024 22:58

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 19:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/04/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
14/12/2023 18:37

Juntada de Petição
14/12/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 15:21

Despacho
12/12/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 15:21

Despacho
22/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/05/2023 14:41

Juntada de Petição
15/05/2023 14:27

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:06

Juntada de Petição
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
27/03/2023 12:57

Juntada de Petição
24/03/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 18:20

Recurso Especial não admitido
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 18:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/12/2022 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2022 15:32

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/10/2022 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
24/10/2022 19:15

Juntada de Petição
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/10/2022 16:50

Juntada de Petição
11/10/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 16:35

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:20

Juntada de Petição
10/10/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
14/09/2022 10:23

Juntada de Petição
12/09/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/09/2022 16:36

Juntado(a)
09/09/2022 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/09/2022 16:36

Juntado(a)
08/09/2022 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2022 17:25

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5017552-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INFORMAKER INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO TRIGONA NETO (OAB RJ089210) ADVOGADO: ANA MARIA CAMARGO DA FONSECA E SILVA (OAB RJ048679) ADVOGADO: RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB RJ220174) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 48
09/08/2022 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
09/08/2022 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
09/08/2022 12:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2022 15:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2022 14:30

Juntada de Petição
02/08/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 19:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 19:13

Juntada de Certidão
31/07/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
18/07/2022 19:21

Juntada de Petição
18/07/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/07/2022 11:58

Juntado(a)
15/07/2022 11:58

Juntado(a)
15/07/2022 02:25

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5017552-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INFORMAKER INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO TRIGONA NETO (OAB RJ089210) ADVOGADO: ANA MARIA CAMARGO DA FONSECA E SILVA (OAB RJ048679) ADVOGADO: RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB RJ220174) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 63
19/05/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/05/2022 13:55

Juntado(a)
10/05/2022 11:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/05/2022 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB08)
09/05/2022 18:47

Alterado o assunto processual
09/05/2022 18:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
26/04/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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