12/09/2025 11:51

Juntada de Petição
11/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:39

Determinada a intimação
25/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/08/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 17:14

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:26

Determinada a intimação
25/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:40

Determinada a intimação
14/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025017-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL DA SILVA LUCIO MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência n º. 717.170.944-3, a partir de 04/11/2024, administrativamente negado.

I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - No prazo assinalado no item II, intime-se a parte autora, para apresentar número de contato telefônico, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social.

IV - Por fim, façam-me conclusos.
18/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 11:05

Determinada a citação
13/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41F)
05/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 17:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
02/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 15:12

Juntada de Petição
02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL DA SILVA LUCIO MENDES <br/> Data: 04/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
01/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)
01/04/2025 17:04

Determinada a intimação
01/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 02:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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