STJ - 5003871-86.2022.4.02.0000

12/04/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 18:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1057557/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057557 - AgInt no AREsp 2360547 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAROLDO RUFINO DA SILVA FILHO, HELLE ROCHA SCHIAVONI e HELOISA HELENA TELES COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057557/2023 - AgInt no AREsp 2360547/RJ

28/02/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

27/02/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057557/2023 - AgInt no AREsp 2360547/RJ

05/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1057557/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1057557/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057557/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1057557/2023

23/10/2023 23:59

Protocolizada Petição 1057557/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

29/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 19:50

Conheço do agravo de HAROLDO RUFINO DA SILVA FILHO, HELLE ROCHA SCHIAVONI e HELOISA HELENA TELES COUTINHO para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/08/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/08/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO