18/06/2025 12:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001055-52.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TATIANA ALVES LEMAADVOGADO(A): ANDREA ALVES SINGUE SARRES (OAB RJ189345)SENTENÇA10.

Posto isso, julgo o processo extinto, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do mesmo diploma legal. 11.

Custas pela parte impetrante. 12.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por força do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. 13.

Havendo apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. 14. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 15. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
20/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 20:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50026531820254020000/TRF2
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 30
10/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002653-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 17
09/04/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50026531820254020000/TRF2
03/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:17

Determinada a intimação
03/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:42

Juntado(a)
03/04/2025 13:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO22S para RJRIO43F)
03/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:30

Determinada a intimação
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 09:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002653-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 3
26/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/02/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50026531820254020000/TRF2
26/02/2025 15:51

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Urbano (art. 60)
26/02/2025 15:15

Determinada a intimação
26/02/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO22S)
25/02/2025 12:55

Alterado o assunto processual
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 00:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:46

Declarada incompetência
22/01/2025 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
09/01/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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