12/09/2025 14:09

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039024-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: NATHANAEL SILVA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSIANE DE SOUZA SILVA NEVES (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
01/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151347-31.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151346-46.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151345-61.2025.4.02.9666/TRF (NATHANAEL SILVA COSTA)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-96 processada no TRF2 com o no. 51513473120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-96 processada no TRF2 com o no. 51513464620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-96 processada no TRF2 com o no. 51513456120254029666/TRF (LUZ ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-96 processada no TRF2 com o no. 51513456120254029666/TRF (NATHANAEL SILVA COSTA)
08/07/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-96
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039024-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: NATHANAEL SILVA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSIANE DE SOUZA SILVA NEVES (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-96
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
13/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:09

Determinada a intimação
10/06/2025 01:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:04

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 08:34

Homologada a Transação
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/05/2025 19:48

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 13:04

Juntada de Petição
06/05/2025 13:04

Juntada de Petição
05/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/05/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/05/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
25/03/2025 18:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
25/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
25/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 15:37

Juntada de Petição
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
29/01/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/01/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHANAEL SILVA COSTA <br/> Data: 20/03/2025 às 16:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Les
28/01/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
17/01/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/01/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:20

Despacho
18/12/2024 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSIANE DE SOUZA SILVA NEVES - NORMAL
29/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:27

Juntada de Petição
29/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:41

Despacho
27/11/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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