TRF2 - 5002101-16.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/08/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
-
14/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 87
-
14/08/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/08/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
-
13/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 16:05
Despacho
-
13/08/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 15:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/08/2025 18:38
Juntada de Petição
-
25/07/2025 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26717678895 - CARLA DA PRATO CAMPOS)
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
-
10/07/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/07/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002101-16.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: TEOFILA RIBEIRO DOS SANTOS ALVES (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)RECORRIDO: MELLYSSA SANTOS ALVES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)RECORRIDO: HELLEN ELOA ALVES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da CAIXA para julgar improcedente o pedido de pagamento de indenização por dano moral, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 56
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002101-16.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: TEOFILA RIBEIRO DOS SANTOS ALVES (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935) RECORRIDO: MELLYSSA SANTOS ALVES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935) RECORRIDO: HELLEN ELOA ALVES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 431
-
20/02/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/02/2025 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
03/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/01/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/01/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 16:42
Juntada de Petição
-
17/12/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/12/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/12/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
-
17/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 13:59
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2024 14:17
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/08/2024 07:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 07:27
Determinada a intimação
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/08/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 05/08/2024 13:23:45)
-
05/08/2024 09:25
Juntada de Petição
-
04/08/2024 18:22
Juntada de Petição
-
24/06/2024 15:58
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P26717678895 - CARLA DA PRATO CAMPOS)
-
24/06/2024 15:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
-
19/06/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2024 15:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:58
Não Concedida a tutela provisória
-
17/06/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003431-51.2024.4.02.5002
Welton Thobias Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 16:15
Processo nº 5068500-92.2022.4.02.5101
Joao Gabriel Carneiro Muniz
Uniao
Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 15:58
Processo nº 5045756-35.2024.4.02.5101
Rozinete Pinheiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 16:50
Processo nº 5001380-79.2025.4.02.5116
Maria da Penha Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Ferreira Pedrini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 10:57
Processo nº 5004860-41.2024.4.02.5006
Levy Henrique Lima Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00