20/08/2025 19:31

Baixa Definitiva
20/08/2025 19:31

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
15/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015188-43.2023.4.02.5110/RJAUTOR: MAICON GUIMARAES DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil c/c art. 51, I da Lei 9.099/1995.

Deferida a gratuidade de justiça, vide evento 8.1.

A parte autora é isenta do pagamento de custas em razão da gratuidade de justiça (Lei 9.289, art. 4º, II).

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios que deverão ser fixados com aplicação dos percentuais mínimos de cada faixa prevista no art. 85, §3º do CPC, sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, §3º). Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
25/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:44

Determinada a intimação
26/11/2024 13:23

Juntada de Petição
22/10/2024 12:11

Juntada de Petição
16/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAICON GUIMARAES DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 22/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VIT
23/06/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:47

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 10:36

Juntada de Petição
30/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/09/2023 16:07

Juntado(a)
13/09/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 08:20

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 21:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 21:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:28

Intimado em Secretaria - URGENTE
04/09/2023 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 22:06

Intimado em Secretaria
01/09/2023 22:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 01/09/2023 20:12:33)
01/09/2023 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2023 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
30/08/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:30

Determinada a intimação
28/07/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:44

Alterado o assunto processual - De: Regime - Para: Reforma
28/07/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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