05/09/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094600-84.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOEXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RABELO VIEIRAADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 24/03/2025 - Remetidos os Autos
16/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:12

Juntada de Petição
24/03/2025 21:25

Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01
17/03/2025 16:12

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT
17/03/2025 16:12

Decisão interlocutória
14/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
17/11/2024 20:21

Juntada de Petição
27/08/2024 14:46

Juntada de Petição
31/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 11:13

Juntada de Petição
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
08/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/03/2024 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-12 processada no TRF2 com o no. 50000669120244029333/TRF (ADVOCACIA JANOT)
27/03/2024 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-12 processada no TRF2 com o no. 50000650920244029333/TRF (ADVOCACIA JANOT)
27/03/2024 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-12 processada no TRF2 com o no. 50000650920244029333/TRF (MARIA DAS GRACAS RABELO VIEIRA)
26/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:32

Decisão interlocutória
26/03/2024 09:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-12
25/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-12
22/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:33

Decisão interlocutória
15/03/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:07

Juntada de Petição
06/02/2024 15:36

Juntada de Petição
06/02/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103566820234020000/TRF2
02/02/2024 13:41

Juntada de Petição
31/10/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103566820234020000/TRF2
26/10/2023 16:09

Juntada de Petição
14/07/2023 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103566820234020000/TRF2
07/07/2023 19:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50103566820234020000/TRF2
06/06/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/05/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 15:01

Juntada de Petição
01/03/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 12:10

Decisão interlocutória
24/02/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 12:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO03S para RJMAG01F)
14/02/2023 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:48

Declarada incompetência
11/01/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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