TRF2 - 5000535-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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09/08/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
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09/08/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:23
Não conhecido o recurso
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/05/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/05/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 02:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/05/2023 02:04
Recurso Especial não admitido
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18/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 12:25
Juntado(a)
-
17/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:47
Juntada de Certidão
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26/04/2023 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/04/2023 15:33
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/04/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 15:19
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000535-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARINE PACHECO BROCHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/12/2022 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/12/2022 18:18
Juntada de Certidão
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07/12/2022 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/09/2022 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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22/09/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2022 13:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
13/07/2022 12:53
Juntada de Certidão
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13/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000535-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARINE PACHECO BROCHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
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11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
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07/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/07/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 11:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/07/2022 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
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01/07/2022 16:46
Alterado o assunto processual
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01/07/2022 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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01/07/2022 16:08
Declarada incompetência
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01/07/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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