TRF2 - 5007692-35.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NADYR FERREIRA FORTUNATO

CPF *65.***.*39-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 16:08

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2023 16:08

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/12/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2022 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 17:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5007692-35.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NADYR FERREIRA FORTUNATO ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 337

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/10/2022 19:25

    Juntado(a)

  • 13/09/2022 07:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/09/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/08/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/07/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2022 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2022 11:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2022 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/07/2022 18:51

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5007692-35.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NADYR FERREIRA FORTUNATO ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241

  • 13/06/2022 21:17

    Juntado(a)

  • 13/06/2022 21:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/06/2022 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/04/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 20:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/04/2022 20:29

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 16/06/2021 16:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055452-37.2020.4.02.5101

Space Distribuidora de Veiculos S/A em R...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5018054-96.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jaciguara de Oliveira Pereira

Advogado: Roberta Stefane Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/12/2021 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5000644-04.2019.4.02.5106

Ministerio Publico Federal

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2019 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0490049-04.2010.4.02.5101

Gilberto Linhares Teixeira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Monica Campos de Re

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0490049-04.2010.4.02.5101

Julio Cesar do Monte

Ministerio Publico Federal

Advogado: Julio Cesar do Monte

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 14:30

Exibir Processo