18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000006-14.2023.4.02.5111/RJ REQUERENTE: ELIAZAR ESTEVAM DE BARROSADVOGADO(A): BRUNA MANNRICH (OAB SC054486) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do evento 129, expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados em favor dos beneficiários, conforme comprovante do evento 127.

Com a expedição, junte-se o alvará aos autos, intime-se o beneficiário para ciência, cientificando-o de que o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento, e que poderá ser impresso diretamente das peças dos autos eletrônicos para a apresentação ao banco, nos termos do artigo 182, §1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Tão logo ocorra a juntada do alvará aos autos, deverá a Secretaria providenciar a comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento, nos termos do art. 183 e seu §1º, da CNCR.

Tudo sendo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:41

Determinada a intimação
12/09/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/09/2025 17:38

Juntada de Petição
08/09/2025 16:45

Juntada de Petição
31/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151476-36.2025.4.02.9666/TRF (ELIAZAR ESTEVAM DE BARROS)
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000006-14.2023.4.02.5111/RJ REQUERENTE: ELIAZAR ESTEVAM DE BARROSADVOGADO(A): BRUNA MANNRICH (OAB SC054486) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
22/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:23

Baixa Definitiva
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-42 processada no TRF2 com o no. 51514763620254029666/TRF (BRUNA MANNRICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-42 processada no TRF2 com o no. 51514763620254029666/TRF (ELIAZAR ESTEVAM DE BARROS)
10/07/2025 14:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-42
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000006-14.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOREQUERENTE: ELIAZAR ESTEVAM DE BARROSADVOGADO(A): BRUNA MANNRICH (OAB SC054486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 23:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-42
16/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:07

Despacho
08/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:44

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01
04/02/2025 18:31

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT
04/02/2025 18:31

Despacho
04/02/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/12/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-42
04/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:10

Juntada de Petição
29/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/09/2024 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:32

Determinada a intimação
31/07/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
30/07/2024 21:43

Juntada de Petição
26/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 08:02

Julgado procedente o pedido
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 09:22

Conclusos para julgamento
25/03/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/03/2024 13:58

Juntada de Petição
07/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:51

Determinada a intimação
05/03/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 06:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJANG01
07/02/2024 06:35

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/01/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/12/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2023 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 17:52

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/11/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/11/2023 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 40
28/11/2023 10:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/11/2023 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
27/11/2023 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2023 12:58

Juntada de Petição
06/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:30

Determinada a intimação
06/11/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/10/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 00:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento
04/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 14:14

Juntada de Petição
24/01/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:38

Juntada de Petição
16/01/2023 11:30

Juntada de Petição
13/01/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 10:45

Determinada a intimação
13/01/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00