TRF2 - 5004405-79.2024.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 18:57
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 18:57
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004405-79.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ADRIANO FERNANDES SILVAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇADISPOSITIVO.
Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO quanto a rubrica requerida, qual seja, "Prêmio por desempenho" .
Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.
Após, arquivem-se os autos com baixa. -
16/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 16:46
Julgado improcedente o pedido
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30/01/2025 18:57
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:40
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 16:11
Juntada de Petição
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19/04/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 13:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 13:28
Determinada a citação
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19/04/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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