03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5031159-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARCOS GOMES DA CUNHAADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150210-14.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS GOMES DA CUNHA)
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150209-29.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS GOMES DA CUNHA)
29/07/2025 12:31

Baixa Definitiva
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
28/07/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
28/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 151 e 158
28/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
25/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:04

Decisão interlocutória
25/07/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5031159-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARCOS GOMES DA CUNHAADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
09/07/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-13 processada no TRF2 com o no. 51502101420254029666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-13 processada no TRF2 com o no. 51502101420254029666/TRF (MARCOS GOMES DA CUNHA)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-81 processada no TRF2 com o no. 51502092920254029666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-81 processada no TRF2 com o no. 51502092920254029666/TRF (MARCOS GOMES DA CUNHA)
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-81
08/07/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-13
08/07/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-13
05/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031159-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS GOMES DA CUNHAADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Evento 118 - PET1: Defiro o pedido do advogado.

Determino a retificação da RPV expedida no evento 113, RPV1, para que conste o valor correto da execução, conforme requerido pela parte interessada no evento 118.

Fica mantido o valor apurado pelo contador judicial no evento 93, CALC1, que serve de base para a presente execução.

Retificada a ordem de pagamento, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência.

Não havendo impugnação, a(s) RPV(s) será(ão) transmitida(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) requisição(ões).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderá(ão) acompanhar o andamento e o depósito dos valores por meio do sistema eletrônico e-Proc, disponível no endereço: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Após a efetivação do depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
17/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-13
17/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:34

Decisão interlocutória
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 10:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-81
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031159-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS GOMES DA CUNHAADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Observo que a parte executada, no evento 100 (PET1), anuiu expressamente aos valores apresentados pela contadoria judicial no evento 93 (CALC1), não havendo qualquer impugnação ou objeção quanto à quantificação do crédito.

A parte autora, regularmente intimada a se manifestar, permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo assinalado no evento 95 (DESPADEC1), o que caracteriza a ocorrência de preclusão temporal, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil.

Conforme dispõe o artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil, quando ambas as partes são intimadas acerca da liquidação e não apresentam impugnação, ou quando há concordância expressa quanto aos valores apurados, mostra-se cabível a homologação dos cálculos para que produzam os efeitos legais.

Ressalte-se que os cálculos apresentados pela contadoria se encontram devidamente fundamentados e alinhados aos parâmetros fixados no título executivo judicial, o que corrobora sua correção técnica e jurídica.

Diante da ausência de controvérsia, da concordância da parte executada e da preclusão operada em desfavor da parte exequente, homologo os cálculos constantes do evento 93 (CALC1), para que produzam os efeitos legais.

Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-Proc, conforme os valores homologados no evento 93 (CALC1).

Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, transmitida a requisição, o depósito deverá ser realizado no prazo de até sessenta dias, contados da data da transmissão.

Os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Com a efetivação do depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilização dos valores, conforme previsto no artigo 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
12/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:32

Decisão interlocutória
12/06/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição
01/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:49

Decisão interlocutória
28/03/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 20:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
24/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/03/2025 14:15

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
13/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:15

Decisão interlocutória
12/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 14:49

Decisão interlocutória
24/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
24/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 14:50

Decisão interlocutória
20/02/2025 09:16

Juntada de Petição
19/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:33

Juntada de Petição
13/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:44

Decisão interlocutória
12/02/2025 07:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 10:37

Juntada de Petição
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:58

Decisão interlocutória
18/12/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/12/2024 13:20

Juntada de Petição
08/12/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
12/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 14:23

Decisão interlocutória
15/10/2024 07:07

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:10

Decisão interlocutória
09/10/2024 08:23

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
15/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 14:01

Decisão interlocutória
13/08/2024 07:26

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 07:26

Transitado em Julgado
13/08/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 12:26

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:21

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2024 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
13/05/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 11:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04S para RJRIOJE10F)
13/05/2024 08:51

Despacho
12/05/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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