TRF2 - 5040752-26.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040752-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 08:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 18:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-77
-
03/09/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040752-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 03/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 13/06/2025 - Determinada a intimação -
03/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2025 21:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/07/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 11:46
Juntada de Petição
-
16/06/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040752-26.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intimação do Ceab/DJ para implantar o benefício, aguarde-se o término do prazo da Ceab/DJ.
Considerando o decurso de prazo, intime-se NOVAMENTE o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - Ceab/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.
Intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS). Além disso, visando-se a celeridade, promover a inclusão da sociedade de advogados1 nos autos do processo do sistema Eproc, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2, sob pena de não conhecimento.
Decorrido o prazo , efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e/ou do(a) advogado(a)/pessoa jurídica, quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.
Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; Sem impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.
Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, intime-se a parte interessada para levantamento.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. 1.
ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.
Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ -
13/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:43
Determinada a intimação
-
10/06/2025 18:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/06/2025 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 18:25
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
12/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
12/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
12/05/2025 16:12
Homologada a Transação
-
12/05/2025 12:53
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
-
09/05/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2025 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 22:57
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2025 22:57
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
-
04/05/2025 22:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
11/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA <br/> Data: 14/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Bei
-
10/02/2025 13:18
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
-
06/02/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 01:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/01/2025 14:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/01/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/01/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/01/2025 15:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 15:33
Determinada a citação
-
10/01/2025 14:13
Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Urbano (art. 60)
-
19/12/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:47
Determinada a intimação
-
18/12/2024 10:49
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Idoso
-
06/12/2024 22:36
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/12/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000471-83.2024.4.02.5112
Zelina Pereira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sonia Maria Apparecida Portugal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 11:07
Processo nº 5042653-63.2023.4.02.5001
Henryklows Paris
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 15:10
Processo nº 5007933-33.2024.4.02.5002
Juscilene Admiral Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 15:27
Processo nº 5006195-40.2025.4.02.5110
Claudia Conceicao Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002410-33.2021.4.02.5006
Viviane Vargas Sarmento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 15:39