13/09/2025 09:53

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037352-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUCINEIA DE FATIMA NOVAIS DA SILVAADVOGADO(A): SOLANGE MARIA MOIZES (OAB ES036138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158450-89.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158449-07.2025.4.02.9666/TRF (LUCINEIA DE FATIMA NOVAIS DA SILVA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-17 processada no TRF2 com o no. 51584508920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-17 processada no TRF2 com o no. 51584490720254029666/TRF (LUCINEIA DE FATIMA NOVAIS DA SILVA)
22/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-17
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 13:45

Juntada de Petição
07/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037352-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUCINEIA DE FATIMA NOVAIS DA SILVAADVOGADO(A): SOLANGE MARIA MOIZES (OAB ES036138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-17
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037352-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUCINEIA DE FATIMA NOVAIS DA SILVAADVOGADO(A): SOLANGE MARIA MOIZES (OAB ES036138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2025 12:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 12:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
25/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
13/02/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 20:20

Homologada a Transação
13/02/2025 11:51

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 23:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
28/01/2025 20:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
04/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCINEIA DE FATIMA NOVAIS DA SILVA <br/> Data: 24/01/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Sala
22/11/2024 18:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
21/11/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 06:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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