28/05/2025 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 10:57

Juntada de Petição
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002089-81.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: DIEGO SIDNEI FRANCA SOUZA CORREIA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ CAMPELLO DE FREITAS (OAB RJ117587)ADVOGADO(A): LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO (OAB RJ102960) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte autora interposto em face de sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.

A parte Recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do Artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal ao outorgar, de regra, competência ao juízo ad quem para verificar a presença dos pressupostos de recorribilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Dessa forma, INTIME-SE a parte Autora para juntar comprovantes de rendimento atualizados (podendo ser os dois últimos contracheques e/ou a última declaração de Imposto de Renda e/ou eventual benefício previdenciário que receba), no prazo de 5 (cinco) dias, para análise do pedido de gratuidade de justiça ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.

Intime-se a parte autora.
16/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:53

Despacho
16/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/05/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 17:18

Juntada de Petição
02/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 19:09

Determinada a intimação
28/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
27/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 14:52

Conclusos para julgamento
01/11/2024 20:19

Juntada de Petição
01/11/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:04

Despacho
03/10/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 15:23

Juntada de Petição
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 17:40

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
12/08/2024 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 15:04

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
06/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
31/07/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:28

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2024 06:13

Juntada de Petição
29/07/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:58

Juntada de Petição
29/07/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000272-54.2025.4.02.5006

Luciene Correa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thamires Andrade da Vitoria Bichi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5016657-92.2025.4.02.5001

Rogerio da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005953-42.2024.4.02.5102

Monique Rodrigues de Andrade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093851-38.2020.4.02.5101

Patricia Ramos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017350-76.2025.4.02.5001

Wender Viana dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 13:45

Exibir Processo