TRF2 - 5009431-92.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149786-69.2025.4.02.9666/TRF (LAPORT E QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
31/08/2025 18:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149785-84.2025.4.02.9666/TRF (VITOR HUGO OLIVEIRA FERREIRA MENDES)
-
14/07/2025 13:00
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-61 processada no TRF2 com o no. 51497866920254029666/TRF (LAPORT E QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
08/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-61 processada no TRF2 com o no. 51497858420254029666/TRF (LAPORT E QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
08/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-61 processada no TRF2 com o no. 51497858420254029666/TRF (VITOR HUGO OLIVEIRA FERREIRA MENDES)
-
04/07/2025 15:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-61
-
16/06/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/06/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/06/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009431-92.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: VITOR HUGO OLIVEIRA FERREIRA MENDESADVOGADO(A): GIUSEPPE RIBEIRO BRUNO (OAB RJ251150)ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ (OAB RJ210724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 16:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 15:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-61
-
11/06/2025 16:42
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 10:16
Juntada de Petição
-
08/04/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:10
Determinada a intimação
-
10/02/2025 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/02/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIT07
-
10/02/2025 13:22
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
-
10/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/02/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/01/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/12/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/12/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:30</b><br>Sequencial: 16
-
06/12/2024 17:11
Despacho
-
06/12/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
14/06/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/06/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:33
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2023 11:25
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 12:32
Juntada de Petição
-
21/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2023 17:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2023 17:47
Determinada a citação
-
29/08/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 13:48
Alterado o assunto processual
-
31/07/2023 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002209-08.2025.4.02.5004
Romildo Santos Souza Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 06:15
Processo nº 5001621-42.2018.4.02.5005
Carlos Alberto Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Santos Arrigoni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 20:03
Processo nº 5001621-42.2018.4.02.5005
Carlos Alberto Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 18:58
Processo nº 5003796-56.2025.4.02.5104
Luiz Henrique Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lizadora Santos Leone
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2025 17:54
Processo nº 5027030-76.2025.4.02.5101
Dejanir Rodrigues Bastos
Uniao
Advogado: Bruno Luis Talpai
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 18:19