08/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098147-35.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE INACIO SALLES NETOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal na sessão de 10 de abril de 2025, no julgamento dos segundos embargos de declaração nas ADIs 2110 e 2111, no ponto em que afirma não serem devidas despesas processuais ou honorários sucumbenciais nas ações que buscavam a Revisão da Vida Toda (Tema 1102) pendentes de conclusão até 5 de abril de 2024, o que é o caso dos presentes autos, determino a baixa e o arquivamento dos autos.

P.I.
12/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:38

Despacho
12/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 20:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/09/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2023 05:50

Juntada de Petição
22/08/2023 05:49

Juntada de Petição
27/06/2023 13:14

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 23:17

Determinada a intimação
23/05/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/03/2023 15:08

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/03/2023 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 19:20

Determinada a citação
07/03/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 495,56 em 27/01/2023 Número de referência: 1008479
24/01/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:05

Determinada a intimação
10/01/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004797-79.2025.4.02.5103

Jose Eduardo Teodoro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109955-66.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Julio Cesar Santana

Advogado: Cristiane Goncalves Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5003957-09.2024.4.02.5005

Valmir Baessa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2024 21:17

Exibir Processo

Processo nº 5004096-67.2025.4.02.5120

Mateus Lima de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011105-48.2023.4.02.5121

Andrea Lucia Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 08:24

Exibir Processo