19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022292-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: MARA RUBIA POVOA DOS ANJOSADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964)ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-40
12/09/2025 13:11

Despacho
10/09/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 15:12

Juntada de Petição
24/07/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 10:03

Juntada de Petição
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022292-45.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARA RUBIA POVOA DOS ANJOSADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964)ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários.

Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
18/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
18/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 14:53

Homologada a Transação
17/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:57

Juntada de Petição
15/05/2025 14:32

Juntada de Petição
15/05/2025 08:39

Juntada de Petição
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:56

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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