05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000186-95.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: ALMIR AUGUSTO (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o presente recurso trata sobre a existência ou não de responsabilidade civil do INSS em casos de descontos não autorizados de contribuições associativas diretamente no benefício previdenciário do segurado, mesma temática contida no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE para julgamento, TEMA Nº 326: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando a expressa determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, determino o imediato sobrestamento do presente feito até ulterior julgamento do recurso mencionado.

Intimem-se as partes da presente decisão.
17/06/2025 14:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG108105
17/06/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/06/2025 14:06:14)
17/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG108105
22/05/2025 14:54

Juntada de Petição
07/05/2025 14:14

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
29/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 09:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR06G01)
28/04/2025 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/03/2025 17:47

Juntada de Petição
25/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:50

Decisão interlocutória
28/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 10:06

Juntada de Petição
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição
12/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 17:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
28/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:55

Concedida a tutela provisória
13/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:24

Juntado(a)
10/01/2025 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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