13/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
13/08/2025 13:12

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003586-51.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: BENEDITA ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003586-51.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 567) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BENEDITA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 567
28/05/2025 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/05/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 14:33

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BENEDITA ALMEIDA Data: 26/03/2025 às 11:30. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo
01/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:36

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S)
30/09/2024 18:01

Determinada a intimação
26/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 09:14

Juntada de Petição
26/09/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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