09/07/2025 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024732-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO BANDEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATHALIA CATA PRETA COUTO RODRIGUES (OAB RJ253736)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 14:50

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:36

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 22:04

Determinada a intimação
26/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:38

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
18/04/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01S para RJRIOJE08S)
18/04/2024 13:24

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
18/04/2024 13:22

Determinada a intimação
17/04/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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