16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004927-06.2024.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MARCOS FREITASADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-35
28/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/08/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004927-06.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARCOS FREITASADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 45 da Resolução nº 822/2023 do CJF, os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada a regularidade do CPF/CNPJ, conforme regulamentação dos órgãos competentes. Em razão disso, intime-se a parte autora para regularizar a situação cadastral de seu CPF/CNPJ perante a Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, cumpra-se a decisão retro.
15/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:17

Despacho
15/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 17:48

Juntada de Petição
13/08/2025 15:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/08/2025 15:16

Determinada a intimação
13/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 17:20

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/07/2025 17:20

Determinada a intimação
10/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004927-06.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: MARCOS FREITASADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos
12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:23

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
11/06/2025 18:17

Juntada de Informações da Contadoria
28/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 17:30

Juntada de Petição
16/05/2025 18:15

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
16/05/2025 18:15

Despacho
15/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:32

Determinada a intimação
03/04/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:28

Determinada a intimação
26/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:22

Juntada de Petição
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 15:42

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 15:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/12/2024 17:51

Decisão interlocutória
19/12/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 15:09

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/10/2024 15:05

Decisão interlocutória
22/10/2024 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:28

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:39

Decisão interlocutória
25/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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