TRF2 - 5059593-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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05/10/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023
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05/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 13:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059593-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE MAGNO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2023 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2023 20:39
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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21/06/2023 20:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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01/09/2022 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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01/09/2022 18:50
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022
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01/09/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059593-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE MAGNO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
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06/07/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/02/2022 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/02/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2022 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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