TRF2 - 5001468-42.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 09:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/09/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001468-42.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EPAMINONDAS PRATA CORREIA ADVOGADO(A): EDERSON VIDAL (OAB RJ167748) ADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114) ADVOGADO(A): CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 53
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21/08/2025 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/07/2025 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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24/07/2025 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2025 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5001468-42.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007875-23.1998.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAGRAVANTE: EPAMINONDAS PRATA CORREIAADVOGADO(A): EDERSON VIDAL (OAB RJ167748)ADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114)ADVOGADO(A): CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734) EMENTA PROCESSO CIVIL.
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ATO JURISDICIONAL SEM CONTEÚDO DECISÓRIO. ART. 1.001 DO CPC.
RECURSO.
NÃO CABIMENTO. - São irrecorríveis os atos judiciais que não ostentem índole decisória, vale dizer, os "despachos de mero expediente", a teor do art. 1.001 do CPC. - O ato judicial que apenas determina a intimação da parte para ciência do informado nos autos possui natureza de despacho, não sendo impugnável por meio de agravo de instrumento. - Agravo de interno não provido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
16/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:01
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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08/07/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5001468-42.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EPAMINONDAS PRATA CORREIA ADVOGADO(A): EDERSON VIDAL (OAB RJ167748) ADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114) ADVOGADO(A): CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
17/06/2025 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/06/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/06/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/05/2025 17:44
Determinada a intimação
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13/05/2025 12:08
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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12/05/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 22:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/04/2025 22:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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10/02/2025 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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10/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 05:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/02/2025 05:36
Não conhecido o recurso
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06/02/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/02/2025 17:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 637, 616 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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