07/08/2025 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 16:10

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/07/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5032635-51.2021.4.02.5001/ESRELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINAEXECUTADO: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 03/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/06/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2025 17:54

Conclusos para julgamento
16/12/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/12/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:42

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2024 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
18/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:47

Despacho
11/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 16:22

Juntada de Petição
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2023 17:52

Expedição de ofício
04/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 17:52

Determinada a intimação
01/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:43

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 11:36

Juntada de Petição
22/06/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 22/06/2023 14:56:58)
21/06/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:07

Despacho
24/04/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:32

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:22

Despacho
13/03/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 16:42

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de peças digitalizadas - 13/03/2023 15:57:28)
02/02/2023 10:01

Juntada de Petição
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/11/2022 15:16

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 12:29

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2022 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/02/2022 19:28

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2022 12:26

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2021 18:16

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2021 18:04

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2021 13:31

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2021 22:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2021 17:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
20/09/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 15:57

Despacho
20/09/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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