TRF2 - 5000500-81.2025.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR DA SILVA SOUSA

CPF *59.***.*06-83

Advogados

MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS

OAB: 251992/RJ

CPF *66.***.*53-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014476620254020000/TRF2

  • 20/07/2025 20:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 16:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014476620254020000/TRF2

  • 28/06/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000500-81.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOAO VITOR DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS (OAB RJ251992) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JOÃO VITOR DA SILVA SOUSA em face da UNIÃO FEDERAL objetivando, em sede de tutela,  “que o autor seja reintegrado no concurso da ESA.

    Subsidiariamente, requer a reserva de vaga para o autor até o fim do trâmite do processo;”.

    Procuração e demais documentos, no Evento 1.

    Devidamente instado, elencou documentos no Evento 7.

    Decisão do Evento 09 indeferiu o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada.  Informação de interposição de agravo de instrumento no Evento 14.

    Contestação apresentada no Evento 17.

    Réplica no Evento 21. É o relatório.

    DECIDO.

    Considerando a impossibilidade de transação, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

    DAS QUESTÕES EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO Quanto às questões exclusivamente de direito, serão as mesmas tratadas oportunamente na sentença.

    DAS PROVAS As partes informam que não possuem interesse na produção de outras provas.

    Ademais, reputo  suficiente para o deslinde da causa os documentos elencados nos autos.  Assim, venham os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC/15.

    P.I.   MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juiz(a) Federal JRJ14793    

  • 25/06/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 10:22

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2025 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2025 13:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014476620254020000/TRF2

  • 11/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2025 16:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2025 12:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014476620254020000/TRF2

  • 06/02/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/02/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/02/2025 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014476620254020000/TRF2

  • 04/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/02/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 11:52

    Determinada a intimação

  • 22/01/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 15:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/01/2025 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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