TRF2 - 5020990-97.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013617-08.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 133
-
29/07/2025 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
29/07/2025 10:39
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
02/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2025 20:54
Decisão interlocutória
-
23/05/2025 19:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 17:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB08 -> AREC
-
07/04/2025 16:15
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/04/2025 16:15
Recebidos os autos - ESVITEF04 -> TRF2
-
05/11/2024 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
04/11/2024 19:38
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
08/01/2024 11:06
Juntada de Petição
-
31/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
21/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/12/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2023 18:03:01)
-
21/12/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2023 18:03:01)
-
20/12/2023 20:55
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 14:33
Despacho
-
18/12/2023 14:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 14:33
Despacho
-
13/10/2023 09:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/10/2023 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/09/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
21/08/2023 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/08/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/08/2023 12:16
Juntada de Petição
-
17/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/08/2023 19:02
Juntado(a)
-
10/08/2023 17:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/08/2023 19:12
Juntado(a)
-
18/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
13/07/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
07/07/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/05/2023 00:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/02/2023 18:40
Juntada de Petição
-
13/02/2023 18:35
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/01/2023 14:31
Juntada de Petição
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
-
09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
27/10/2022 18:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 18:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
25/10/2022 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2022 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/10/2022 16:56
Juntada de Petição
-
10/10/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
12/09/2022 12:33
Juntada de Petição
-
09/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/09/2022 16:08
Juntado(a)
-
09/09/2022 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/09/2022 16:08
Juntado(a)
-
08/09/2022 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5020990-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: SVA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
29/07/2022 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
29/07/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
-
29/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/07/2022 19:24
Juntada de Petição
-
08/07/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/07/2022 14:21
Juntado(a)
-
07/07/2022 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/07/2022 14:21
Juntado(a)
-
05/07/2022 23:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/06/2022 15:05
Juntada de Petição
-
24/06/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2022 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2022 10:59
Juntada de Petição
-
23/06/2022 16:36
Juntado(a)
-
23/06/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/06/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/06/2022 12:22
Determinada a intimação
-
22/06/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
22/06/2022 18:19
Juntada de Petição
-
21/06/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 5020990-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SVA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
15/06/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
10/06/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
10/06/2022 18:11
Juntado(a)
-
06/06/2022 15:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/06/2022 12:43
Distribuído por prevenção - Número: 50041458420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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